1 de março de 2019

A Aposentadoria Especial vai mudar: Entenda ponto a ponto as novas mudanças

A reforma da previdência foi entregue ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro. Ela propõe uma série de mudanças para tornar o sistema previdenciário brasileiro mais […]
28 de novembro de 2018

Conquista: criação do Conselho de Gestão Fiscal é aprovada em comissão da Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJC) aprovou na tarde desta terça-feira, 27 de novembro, o PL 3744/2000 que institui o Conselho […]
28 de novembro de 2018

Transferência de empregados brasileiros para o exterior pode ser facilitada

Empresas brasileiras ou estrangeiras que atuem no Brasil poderão ter facilitada a transferência ou contratação de brasileiros para missões ou trabalhos a serem realizados no exterior. […]
27 de novembro de 2018

Casal de mulheres não tem direito a duas licenças-maternidade, decide TRT-2

A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para quem a concessão de duas licenças seria estabelecer vantagens a casais […]
26 de novembro de 2018

Contrato de permuta não se equipara ao de compra e venda na tributação, decide STJ

Assim entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, ao manter acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A decisão se deu […]